DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO AOS NEGÓCIOS

OBJETIVO

Seja um profissional renomado e respeitado. Com o curso de Direito Imobiliário, além de qualificar seu currículo, você aprimora seus conhecimentos e torna-se apto para atuar em outras áreas. Indicado para advogados, corretores de imóveis e demais interessados que busquem maior conhecimento acerca do assunto.

PROGRAMA

1. Legislação Tributária e Negociação Imobiliária
1.1 Sistema tributário nacional
1.2 Obrigação tributária e crédito tributário
1.3 Responsabilidade tributária
1.4 Imposto sobre propriedade territorial rural
1.5 Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações
1.6 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
1.7 Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis
1.8 Imposto sobre serviço de qualquer natureza
1.9 Dos negócios jurídicos
1.10 Dos contratos
1.11 Da compra e venda
1.12 Da doação
1.13 Da corretagem
1.14 Da fiança
1.15 Da dívida ativa

2.O CDC e a sua aplicação nos negócios imobiliários
2.1 A importância do Código de Defesa do Consumidor
2.2 Delimitando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
2.3 Vulnerabilidade, hipossuficiência e boa-fé objetiva
2.4 Transparência, confiança e equidade
2.5 Os direitos básicos do consumidor
2.6 Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço
2.7 Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço
2.8 Da proteção à revisão contratual
2.9 Cumprimento da oferta e regramento da publicidade
2.10 Contratos por adesão
2.11 Cláusulas abusivas e proteção do consumidor
2.12 O CDC e os contratos imobiliários: compra e venda e compromissos de compra e venda
2.13 O CDC e os contratos imobiliários: locação e empreitada
2.14 O CDC e os contratos imobiliários: corretagem e incorporação imobiliária
2.15 Os enunciados do Conselho da Justiça Federal

INFORMAÇÕES GERAIS

Local: Rua Affife Mansur, 565 – Novo Mundo – Curitiba – PR
Duração: 13 semanas
Carga Horária: 90 horas
Valor: R$ 350,00

VOLTAR PARA EAD