Faculdades Santa Cruz apoiam evento da OAB/PR - "Capacitação dos Conselheiros sobre Orçamento Público".
Com a presença de representantes do Município, do Estado, da União e da Sociedade Civil, a OAB/PR, em parceria com a Controladoria Geral da União-Regional Paraná, promoveu, nos dias 12 e 13 de maio último, o evento Capacitação de Conselheiros da Criança e do Adolescente sobre o Orçamento Público – A Importância do Orçamento Público e o Papel do Conselheiro na Efetivação dos Direitos Fundamentais, no auditório da OAB/PR (Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú).
O encontro de Conselheiros dos Direitos, Conselheiros Tutelares, técnicos da área Social, da Saúde e da Educação, com a presença também de acadêmicos das Faculdades Santa Cruz, foi aberto pela professora doutora Marta Tonin, coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, conselheira Titular e vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR, e contou com a participação de: Adilmar Gregorini, chefe da Controladoria Geral da União Regional Paraná (CGU); Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador geral da justiça do Ministério Público do Paraná; Hermas Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Thelma de Oliveira, secretária de Estado da Criança e da Juventude; João Otávio Faria Borges de Sá, coordenador de Orçamento e Programação da Secretaria de Estado do Planejamento; e Adriano Mário Guzzoni, diretor de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social de Curitiba.
O evento teve o objetivo de auxiliar os conselheiros na análise dos orçamentos públicos, proporcionar informações técnicas para a elaboração dos orçamentos e posterior fiscalização sobre os recursos destinados. A advogada Marta Tonin, destacou que o “desafio do evento foi trazer os atores do orçamento público, das três esferas de poder, para discussão com os conselheiros”. Já a secretária de Estado, Thelma de Oliveira, lembrou da importância de se discutir também a execução financeira dos orçamentos.
Além de um painel com os órgãos de controle (CGU, TCU, TCE, MP), o evento também trouxe as seguintes palestras: "Noções Gerais sobre Orçamento Público", por Dany Andrey Secco, da CGU; "Audiências Públicas", por Margareth Mattos, procuradora do Trabalho do Paraná; "Análise das Leis Orçamentárias", por Márcio Assunção, do TCE; e "O Papel dos Conselheiros", por Gumercindo Andrade de Souza, do TCE. A exibição do filme "Orquestra dos Meninos", com os atores globais Murilo Rosa, Priscila Fantin e Othon Bastos, ocorreu na tarde do dia 13, encerrando o evento que contou com a presença de 120 pessoas.
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