Direito Tributário- Faculdades Santa Cruz

Direito Tributário

Sobre o curso

O Curso de Pós-graduação em Direito Tributário aborda as principais disciplinas e temas jurídicos relacionados ao regime jurídico da tributação do Brasil na atualidade, de maneira profunda e oferecendo capacitação profissional qualificada e diferenciada para o meio jurídico da fiscalidade. A matriz curricular foi elaborada para avaliar aspectos teóricos e práticos relacionados com a atuação no mundo tributarista. Os temas de cada disciplina são trabalhados para proporcionar análise e solução jurídica para casos. Ademais, o corpo docente é de elevada qualificação e diversidade profissional, proporcionando conhecimento da doutrina e jurisprudência para uma prática do Direito Tributário.

Objetivos

Permitir que os alunos adquiram conhecimentos técnico-jurídicos necessários para operar o Direito Tributário brasileiro, compreendendo um complexo emaranhado de normas, decisões do Poder Judiciário e doutrina científica. Assim, abordam-se, de forma profunda, temas relacionados com os tributos federais, estaduais e municipais, Direito processual tributário, planejamento tributário, seminários sobre questões atuais de Direito tributário, entre outros, suprindo conhecimentos não explorados nos cursos de graduação.

Matriz Curricular
Módulo I
Teoria Geral do Direito Tributário
Interpretação, vigência e eficácia das normas tributárias
Sistema constitucional tributário
Introdução à contabilidade tributária
Módulo II
Direito Financeiro
Tributos federais
Direito penal tributário
Imposto sobre a renda de pessoa jurídica e pessoa física
Tributos estaduais e tributos municipais
Contribuições sociais
Módulo III
Direito administrativo tributário
Direito processual tributário administrativo e judicial
Tributos sobre o comércio exterior
Planejamento tributário
Módulo IV
Direito internacional tributário
Seminários sobre questões atuais de direito tributário
Metodologia da pesquisa científica jurídica
Elaboração e orientação do trabalho de conclusão de curso
Carga Horária 373h

*Para a conclusão do curso é necessário a entrega da monografia.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados, professores, juízes, economistas, empresários e administradores de empresas, diretores e conselheiros de administração, contabilistas, fiscais tributários, auditores e técnicos tributários, procuradores, operadores de comércio exterior, e quaisquer outros profissionais interessados na regulamentação e análise dos principais temas jurídicos relacionados com a fiscalidade.